O falecimento de uma família brasileira no Chile, tendo como principal hipótese a intoxicação por gás em apartamento alugado via Airbnb, alerta autoridades e viajantes brasileiros para os riscos de hospedagem em acomodações alternativas.
O presidente da ABIH-RJ e Hotéis Rio, Alfredo Lopes, explica que a plataforma apenas intermedia a comercialização das acomodações, mas não impõe aos seus conveniados nenhum tipo de vistoria, licença ou ações preventivas de segurança, que são de praxe na hotelaria.
“Os hotéis formais cumprem uma dezena de protocolos e licenças junto aos órgãos oficiais que oferecem a garantia de uma acomodação segura aos visitantes, mas o mesmo nem sempre acontece nas hospedagens alternativas, sejam elas Airbnb ou outros meios de hospedagens não formalizados e legalizados com registro do Cadastur”.
Embora se enquadre na lei do inquilinato, a plataforma Airbnb tem caráter de hospedagem por venda de diária. O setor de turismo e hotelaria é unânime e pleiteia que esta categoria seja enquadrada na Lei Geral do Turismo e até na lei de cobrança de ISS, já que há serviços incluídos nessa hospedagem. O pleito está em momento de ampla discussão no setor.
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