Prefeitura envia projeto de lei para declarar feriado em 7 de julho

A Prefeitura do Rio enviou nesta segunda-feira (17) à Câmara Municipal um projeto de lei para declarar feriado em 7 de julho, quando a cidade estará sediando a reunião de cúpula do Brics.

O encontro começa no dia anterior, mas como cai num domingo, a proposta prevê feriado só na segunda-feira.

A ideia é semelhante à que foi adotada no G20, em novembro de 2023, quando foi criado um “megaferiado” para facilitar a logística de trânsito e segurança, principalmente.

“Com base nos estudos de trânsito e tráfego realizados para a Cúpula do G20 e na experiência operacional de órgãos municipais em realizar grandes eventos esportivos, como os Jogos Olímpicos de 2016, o Município reconhece a importância da atuação dos Vereadores na elaboração de lei que especifique as regras de um feriado no dia útil em que ocorrer a Cúpula do BRICS em 2025”, defendeu Paes na argumentação enviada ao presidente da Câmara, Carlo Caiado.

Paes afirmou ainda que o Brics é o “mais relevante fórum político do grupo ao reunir Chefes de Estado, de Governo e representantes de alto nível para conclusão dos trabalhos do grupo”, e que “o evento motivará a vinda ao Rio de Janeiro de milhares de representantes governamentais, jornalistas, instituições da sociedade civil global e local”.

“A realização da Cúpula de Chefes de Estado demanda do Município o apoio às operações logísticas planejadas pelo Governo Federal, em coordenação com demais entes federativos, incluindo restrições à circulação geral, como o bloqueio de vias públicas, e realização de operações e treinamentos com órgãos de segurança e inteligência. A logística de uma Cúpula de Chefes de Estado exige atenção dos órgãos operacionais municipais e uma campanha de comunicação aos cariocas, fluminenses e visitantes, a fim de que o evento ocorra sem transtornos irreversíveis e sem interrupção dos serviços essenciais à população”, acrescentou o prefeito.

Se aprovada a lei, o feriado não contemplará:

• comércio de rua;
• bares e restaurantes;
• padarias;
• hotéis, hospedarias e pousadas;
• centros e galerias comerciais, bem como shopping centers;
• estabelecimentos culturais, como teatros, cinemas e bibliotecas;
• pontos turísticos;
• empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de imagens, bem como empresas programadoras e de produção de televisão por assinatura;
• indústrias localizadas nas Áreas de Planejamento (APs) 3 (bairros da Zona Norte como Penha, Ramos, Irajá, Madureira, Méier, Pavuna, Maré, Jacarezinho e Ilha do Governador), 4 (Barra da Tijuca e Jacarepaguá) e 5 (bairros da Zona Oeste como Bangu, Realengo, Campo Grande, Santa Cruz e Guaratiba);
• estabelecimentos que desenvolvem atividades por meio de trabalho remoto;
• estabelecimentos prestadores de serviços e atividades essenciais (de saúde, segurança, transporte, limpeza urbana, atacadistas, funerárias).

A reunião do Brics

Rio de Janeiro vai sediar cúpula do Brics este ano

A confirmação de que o Rio será sede da reunião dos líderes do Brics foi confirmada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em vídeo postado nas redes sociais do prefeito Eduardo Paes no sábado (15).

“O presidente me autorizou a anunciar que a reunião dos chefes de Estado do Brics será no Rio de Janeiro, no mês de julho deste ano, nos dias 6 e 7, quando receberemos na cidade os chefes de estado dos 20 países que integram o Brics, como membros plenos e parceiros”, afirmou Mauro Vieira.

O vídeo foi gravado na residência oficial do prefeito do Rio. Em 1º de janeiro deste ano, o Brasil assumiu a presidência rotativa do Brics, grupo de cooperação internacional formado por países em desenvolvimento, composto atualmente por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Irã.

Brics

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e presidentes dos países amigos do BRICS, posam para foto oficial após a reunião do grupo, no Sandton Convention Centre, em Joanesburgo, África do Sul, em 2023. — Foto: Agência Brasil

O grupo do Brics foi fundado em 2006 e reunia, na época: Brasil, Rússia, Índia e China. Na fundação, se chamava apenas “Bric”, “tijolo”, em inglês, e derivava da inicial do nome de cada país membro.

O termo havia sido cunhado cinco anos antes pelo economista britânico Jim O´Neil, que entendia que esses países emergentes seriam os pilares (tijolos) da economia mundial em no máximo cinquenta anos.

Posteriormente, a África do Sul entrou para o Brics, e a letra “S” foi adicionada. Lula presidia o Brasil na época da criação do grupo e sempre foi defensor dessa aliança estratégica entre os maiores países emergentes para obter mais espaço na economia mundial e dos órgãos de governança global, dominados pelas potências ocidentais.

Em 2023, o grupo foi ampliado com a entrada de outros seis países: Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos.

Alguns dados para evidenciar o tamanho dos Brics na economia mundial são:

• Representam 46% da população mundial.
• O PIB combinado dos membros do grupo ultrapassa o das potências ocidentais, segundo as projeções do Fundo Monetário Internacional.
• Economias do bloco incluem a China (2ª maior do mundo), Índia (7ª), Brasil (9ª) e Rússia (11ª).

Rio de Janeiro vai sediar a cúpula do BRICS em julho

Organização

Para o trabalho de organização do evento, a Prefeitura do Rio criou o Comitê Rio Brics, que será responsável pela elaboração do “Calendário BRICS Rio”, reunindo as iniciativas e atividades até o final de 2025.

O Comitê também participará de fóruns e comissões organizados por diversas esferas do governo e da sociedade civil, nacionais e internacionais, abordando questões que são importantes para os países do grupo.

Brasil na presidência do Brics

No dia 1º de janeiro, o Brasil assumiu a presidência do Brics até 31 de dezembro. Segundo a coordenadora-geral da presidência brasileira do Brics, ministra Paula Barboza, do Ministério das Relações Exteriores, os dois eixos da atuação do país, ao longo de 2025, são a reforma da governança global e a cooperação entre países do Sul Global.

Há duas categorias de participação no Brics: países membros e países parceiros. Os 11 membros – África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia – participam de todas as reuniões. Nelas, o processo decisório baseia-se no consenso.

Para ser admitido como membro, os países interessados precisam cumprir os seguintes critérios: ter boas relações diplomáticas com todos os membros plenos, apoiar o multilateralismo, ser membro das Nações Unidas, não adotar sanções sem autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e assumir compromisso com a reforma da governança global. A manutenção do equilíbrio geográfico do bloco também é critério para novas admissões.

A modalidade de países parceiros foi criada em 2024, na Cúpula de Kazan, na Rússia. Nela, países são convidados a participar da Cúpula de Chanceleres e de Líderes do Brics, e podem estar presentes em outras reuniões se houver consenso entre os membros.

Atualmente, os parceiros são Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão. Ao longo de 2024, mais de 30 países mostraram interesse em participar do Brics tanto na qualidade de membros como de parceiros.

Créditos: G1