O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 16 de janeiro o Projeto de Lei Complementar que incluiu o programa “Tax Free” na reforma tributária. Esse programa permite o reembolso de impostos a turistas estrangeiros, oferecendo um incentivo adicional para quem deseja visitar o Brasil. A medida deve estimular o turismo, fortalecer a economia local e gerar mais empregos e renda no país.
De acordo com o texto aprovado, a restituição dos tributos incluídos nos bens adquiridos por turistas estrangeiros deverá estimular o consumo no mercado interno. Nesse contexto, os valores do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidentes sobre produtos materiais serão devolvidos a visitantes domiciliados ou residentes no exterior que permaneceram no Brasil por um período inferior a 90 dias.
Alfredo Lopes, presidente do HotéisRIO, considera que a adoção do Tax Free pelo Rio de Janeiro pode levar a economia fluminense a um novo patamar, por meio do aumento de gastos por parte dos turistas internacionais. “Pesquisas mostram que o consumo médio por turista com a isenção pode aumentar em torno de 22%. A implantação é extremamente positiva, com uma série de benefícios potenciais, como o aumento do turismo, o estímulo ao consumo, a geração de empregos e a promoção da imagem do país no cenário internacional. É um argumento a mais para atrair visitantes para nosso estado, já mundialmente conhecido por suas belezas naturais e pela famosa hospitalidade carioca”.
